Plano de saúde negou RPG. E agora?

No último ano, com o advento da lei nº 14.454/2022 a qual tornou o rol da ANS exemplificativo, uma expectativa criada pelos pacientes era a de que o acesso aos tratamentos médicos e terapêuticos fossem ser facilitados pelas operadoras dos planos de saúde. Entretanto, infelizmente, na contramão do imaginado, os planos seguem se negando a prestarem atendimentos e procedimentos simples e de ampla necessidade.

Assim, um procedimento o qual vem sendo negado de forma crescente é a Reeducação Postural Global, popularmente conhecida como RPG. A mencionada terapia visa reeducar as cadeias musculares, fazendo com que seja amplamente utilizada, principalmente, para a correção de questões posturais e como tratamento complementar no contexto de outras condições que demandem um atendimento multidisciplinar. Dito isso, por ser entendida pelos tribunais como uma extensão da comum e popular fisioterapia, deveria o plano autorizar o procedimento, desde que apresentado o devido laudo médico indicando a necessidade.

E se eu obtiver uma negativa do plano ao meu tratamento?

Caso a operadora do plano de saúde venha a não autorizar a RPG, uma das primeiras atitudes a serem tomadas é a realização do contato com a ouvidoria da empresa para tentar obter a guia para o prosseguimento ao tratamento.

Se, após o contato com a ouvidoria da operadora, a negativa perdurar, pode ser tentada a abertura de reclamação junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com a finalidade da agência reguladora tentar intermediar uma solução.

Por fim, caso todos os procedimentos acima não gerem o resultado desejado, o paciente deverá recorrer ao judiciário para conseguir a decisão liminar a qual obrigue o plano a arcar com a prestação da RPG, podendo até mesmo a operadora ser condenada a indenizar o cliente pelos danos morais sofridos.

Em todo caso, recomenda-se o auxílio de um advogado especialista em Direito à Saúde para orientar e tranquilizar o paciente durante todo o trâmite.