Terapia Car-T Cell: o plano de saúde deve cobrir?

A terapia gênica Car-T Cell é um dos tratamentos mais modernos no combate ao câncer, aprovada pela Anvisa desde 2022. Ela reprograma células de defesa do paciente para atacar tumores e já demonstrou resultados expressivos, especialmente em casos de leucemia linfoblástica B, linfoma difuso de grandes células B e, mais recentemente, mieloma múltiplo.

Embora a indicação principal esteja na bula aprovada, muitos pacientes recebem recomendação médica fora dessas indicações (off label), o que costuma gerar recusa pelos planos de saúde.

Mesmo nesses casos, é possível garantir a cobertura judicialmente, desde que haja um relatório médico fundamentado em evidências científicas. A Justiça entende que a recomendação médica baseada na ciência prevalece, e que nem todo tratamento fora da bula é experimental.

E se o plano negar?

Os planos de saúde são obrigados a custear medicamentos oncológicos de uso endovenoso registrados pela Anvisa, como o Kymriah e o Carvykti. Quando há recusa, é possível ingressar com uma ação judicial com pedido de liminar, o que pode viabilizar o tratamento com urgência.

O escritório JRM Advocacia da Saúde já conquistou liminar garantindo a cobertura integral da terapia Car-T Cell, mesmo após negativa do plano.

O que é necessário para buscar esse direito?

1. Relatório médico detalhado sobre a indicação e a necessidade da terapia.

2. Comprovação de que há respaldo científico para o uso no caso específico.

3. Prova da recusa do plano de saúde, de preferência por escrito.

4. Apoio jurídico especializado para entrar com a ação judicial de forma urgente.

A cobertura pode ser buscada independentemente da operadora (como Unimed, Amil, Bradesco, SulAmérica, NotreDame, entre outras) ou do tipo de contrato (individual, coletivo, empresarial ou por adesão).

Se você ou alguém que conhece recebeu indicação para a terapia Car-T Cell e teve a solicitação negada, entre em contato. A equipe da JRM Advocacia da Saúde está preparada para agir com rapidez e técnica para garantir seu direito ao tratamento.